Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 1988, de 1.º de junho de 2015 e dá outras providências.
Mensagem n. 016/2023.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Mensagem n. 018/2023.

Deliberação.

INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033 e dá outras providências.
Mensagem n. 021/2023.

Deliberação.

INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

OBRIGA todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manaus, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA o art. 1.º, caput e o seu parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas usadas, descartadas de forma individualizada ou pela indústria têxtil, no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda e ao PL.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.

2a. Discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus.

2a. Discussão.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

2a. Discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.

2a. Discussão.

INCLUI novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar a Medalha de Ouro Amazonino Armando Mendes.

2a. Discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao Pastor Thiago Jonatas Ferreira Câmara e dá outras providências.

Parecer favorável da COMEC e discussão única.