Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão. à Emenda e ao PL.

ALTERA o art. 2.º da Lei n. 167, de 13 de setembro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Taekwondo Meninos de Ouro.

Deliberação.

Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ACRESCENTA o inciso IV ao art. 1.º da Lei Municipal n. 1.728, de 14 de maio de 2013, que dá prioridade na tramitação de processos administrativos, no âmbito do município de Manaus, às pessoas que especifica.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Técnico em Radiologia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de setembro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.

2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus.

2a. discussão.