1 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 131
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ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 162 de 2023
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 169
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ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 585 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8667
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autores: WALLACE OLIVEIRA, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 781
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DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autores: GLÓRIA CARRATTE, AMOM MANDEL, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 967
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1375
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DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autores: YOMARA LINS, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 1391
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INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autores: ELAN ALENCAR, MITOSO, PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2639
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Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autores: ROSINALDO BUAL, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3931
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INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5716
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DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 221 de 2022
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 6886
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RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 240 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7165
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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 245 de 2022
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7350
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EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 259 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, BESSA, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7708
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RECONHECE o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 292 de 2022
Autores: CAPITÃO CARPÊ, BESSA, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9472
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 424 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022]
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 454 de 2022
Autores: JOELSON SILVA, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 26989
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INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 455 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6221
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DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 234 de 2022
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 7130
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INSTITUI o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei nº 136 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Mensagem 011/2023
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 17
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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