Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial n. 1/2023 ao Projeto de Lei n. 177/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Manaus".
Mensagem n. 095/2022.

Discussão e votação.

Veto Parcial n. 2/2023 ao Projeto de Lei n. 098/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Manaus".
Mensagem n. 104/2022.

Discussão e votação.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 335/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre a disponibilização de as concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 001/2023.

Discussão e votação.

Veto Total às emendas 138 e 139 do Projeto de Lei n. 392/2022, de autoria do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2023.
Mensagem n. 002/2023.

Discussão e votação.

DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação de compostagem nas escolas da rede pública municipal de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.

Deliberação.

INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Programa Resgatando Vidas, destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares.

Deliberação.

INSTITUI o Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INCLUI novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar a Medalha de Ouro Amazonino Armando Mendes.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Sr. Ricardo José da Silva Lins.

Deliberação.

INSTITUI a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.

Parecer favorável 2a. Comissão.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus.

Parecer favorável 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.

Parecer favorável 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.

Parecer favorável 2a. Comissão.

Institui a "Praça dos Pets" - espaço público para cães, no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, domiciliado em Manaus/AM, na Av. Autaz Mirim, n.º 327, sala 1, CEP: 69.087-215, caracterizado como uma Associação Civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, voltado para a realização de políticas públicas sociais na área da saúde.

Parecer favorável 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação.

Parecer favorável 2a. Comissão.

OBRIGA os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

Parecer favorável 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.

2a. discussão.

DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille.

Deliberação.