1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autores: RAIFF MATOS, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5
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ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 15
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INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autores: JOELSON SILVA, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 19
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INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 23
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: WALLACE OLIVEIRA, ALONSO OLIVEIRA, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 29
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DISPÕE sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autores: IVO NETO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 33
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autores: ELAN ALENCAR, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 18
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.
* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -
Mensagem n. 066/2022
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2250
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DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 297 de 2021
Autores: FRANSUÁ, ALLAN CAMPELO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3817
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Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 418 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, MARCELO SERAFIM, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 5515
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Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 475 de 2021
Autores: PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 6529
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Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 639 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 9486
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Três de Dezembro e Rua São José, no bairro Compensa 2, como Praça Padre Albano Ignacio Ternus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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