2 - Veto nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Parcial n. 2/2023 ao Projeto de Lei n. 098/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Manaus".
Mensagem n. 104/2022.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.
* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -
Mensagem n. 066/2022
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 170 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2243
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DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 382 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 4957
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Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 442 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 6014
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 501 de 2021
Autores: PEIXOTO, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7016
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“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 513 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7134
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Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 520 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7386
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 530 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 7689
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 617 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8962
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Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 670 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 10166
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TORNA obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches da rede privada do Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 486
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ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 001 e ao PL.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autores: GLÓRIA CARRATTE, AMOM MANDEL, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 967
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 505 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7095
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DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 8119
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"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 425 de 2022
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 23609
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 448 de 2022
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 26033
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).
Obs.: 2a. Discussão.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei nº 525 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 7546
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Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei nº 527 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 7577
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Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO NELSON LACERDA”.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei nº 537 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 7801
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Dispõe sobre a criação do Vale Transporte do Trabalhador Desempregado - VTTD.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei nº 541 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7845
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INSTITUI o dia 23 de setembro como o Dia Municipal do Agente da Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei nº 546 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 7862
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Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei nº 574 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 8527
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Institui sobre semana de Combate ao Abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei nº 557 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 8121
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Obriga a empresa concessionária dos serviços de esgoto e de fornecimento de água, estabelecida na cidade de Manaus, a manter nas dependências de seus Reservatórios de Água ou Poços Artesianos espalhados nos bairros da capital, ao menos um sistema de vigilância 24 horas, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei nº 558 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8184
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Dispõe sobre a instituição do "edital Douglas Mandrake de incentivo às bandas autorais de rock e suas vertentes- festival Douglas Mandrake" no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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