1 - Projeto de Lei nº 148 de 2022
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4417
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DISPÕE sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento em Centros Municipais de Educação Infantil e escolas públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 426 de 2022
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 23610
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CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 5704
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Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Manaus, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 442 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 6014
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 449 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6215
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Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 455 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6221
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DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 563 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8320
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INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 599 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8868
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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 616 de 2021
Autores: PEIXOTO, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 8961
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“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2884
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ALTERA a Lei Municipal n. 2.006, de 1.º de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metal, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 4222
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DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 530 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 7689
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 583 de 2021
Autores: IVO NETO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 8665
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INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 335 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4379
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Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 332 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 4376
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ATRIBUI a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei nº 337 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 4381
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AUTORIZA a abertura dos supermercados, padarias e do comércio em geral uma hora mais cedo do horário normal para o atendimento de pessoas idosas, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei nº 404 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5364
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DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei nº 413 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 5509
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Dispõe sobre a inclusão do Fonoaudiólogo em todas as todas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Manaus.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei nº 432 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 5858
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei nº 339 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 4383
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Dispõe sobre fiscalização nos ferro-velhos, estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei nº 441 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 6013
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DISPÕE sobre a implantação de visita mensal de assistência médica infantil (Pediatra) nas creches e CMEI’S do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 444 de 2021
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 6022
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Regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História do Município de Manaus, na matriz curricular do sistema público municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei nº 452 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6218
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Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei nº 454 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6220
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Institui Programa Pré-Natal Odontológico no Município para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei nº 462 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 6244
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“DISPÕE sobre a criação do projeto abrigue um animal de rua.”
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei nº 463 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 6258
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"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. ”
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei nº 466 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 6350
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AUTORIZA a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação contra o Covid-19.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei nº 469 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 6384
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Dispõe sobre a criação do “Mapa do Empreendedor Informal” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei nº 484 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 6750
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Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei nº 485 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 6751
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DISPÕE sobre a implantação de dispositivo sonoro nos transportes coletivos municipais que facilite o embarque e desembarque de deficientes visuais, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei nº 487 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 6753
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DISPÕE sobre a criação do Programa “Auxílio-Creche”.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei nº 495 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 6935
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Dispõe sobre capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, para identificação e prevenção de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei nº 500 de 2021
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 7015
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Realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém – nascidos no âmbito de Manaus.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei nº 515 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 7136
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalar nos Conselhos Tutelares, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei nº 521 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 7418
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DISPÕE sobre a criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o trajeto dos carros de coleta de lixo em tempo real, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei nº 523 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 7544
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Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2022
Autor: DIEGO AFONSO
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. Comissão à Emenda 001 e 2a. Discussão.
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Aprovado
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38 - Projeto de Lei nº 432 de 2022
Autor: MARCELO SERAFIM
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Altera os arts. 21 e 68, da Lei n. 2.938, de 27 de julho de 2022 (LDO) e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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