Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento em Centros Municipais de Educação Infantil e escolas públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal.

Deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.

Deliberação.

Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Manaus, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei Municipal n. 2.006, de 1.º de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 10a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.

2a. discussão.

ATRIBUI a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

AUTORIZA a abertura dos supermercados, padarias e do comércio em geral uma hora mais cedo do horário normal para o atendimento de pessoas idosas, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre a inclusão do Fonoaudiólogo em todas as todas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Manaus.

Para conhecimento dos Vereadores.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre fiscalização nos ferro-velhos, estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a implantação de visita mensal de assistência médica infantil (Pediatra) nas creches e CMEI’S do município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História do Município de Manaus, na matriz curricular do sistema público municipal de ensino e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.

Para conhecimento dos Vereadores.

Institui Programa Pré-Natal Odontológico no Município para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

“DISPÕE sobre a criação do projeto abrigue um animal de rua.”

Para conhecimento dos Vereadores.

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. ”

Para conhecimento dos Vereadores.

AUTORIZA a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação contra o Covid-19.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre a criação do “Mapa do Empreendedor Informal” no município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a implantação de dispositivo sonoro nos transportes coletivos municipais que facilite o embarque e desembarque de deficientes visuais, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a criação do Programa “Auxílio-Creche”.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, para identificação e prevenção de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém – nascidos no âmbito de Manaus.

Para conhecimento dos Vereadores.

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalar nos Conselhos Tutelares, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o trajeto dos carros de coleta de lixo em tempo real, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Pareceres favoráveis da 2a. Comissão à Emenda 001 e 2a. Discussão.

Altera os arts. 21 e 68, da Lei n. 2.938, de 27 de julho de 2022 (LDO) e dá outras providências

Deliberação.