Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7804
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa de Educação Midiática no Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 11965
Turno: -
Texto original
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 12499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos no âmbito do município de Manaus - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 18672
Turno: -
Texto original
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OBRIGA os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 394 de 2022
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 21385
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE medidas de adequação da Câmara Municipal de Manaus ao disposto na Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 6169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Manaus e dá outras Providências. - - Parecer contrário da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 7097
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 531 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 7690
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 9489
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 10367
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Força amigos do Brasil - FAB nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 16 |
DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |