1 - Projeto de Lei nº 292 de 2022
Autores: CAPITÃO CARPÊ, BESSA, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9472
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 9726
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DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 297 de 2022
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 9757
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DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 300 de 2022
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 10092
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DISPÕE sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 310 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 10923
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INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 316 de 2022
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 11771
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 339 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 13709
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Técnico em Radiologia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de setembro, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 344 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14043
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INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 351 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 14649
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INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no município de Manaus, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 297 de 2021
Autores: FRANSUÁ, ALLAN CAMPELO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3817
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Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 568 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 8373
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 479 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6573
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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