Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 9472
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 9726
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Protocolo: 9757
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 10923
Turno: -
Texto original
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INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 11771
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO ANDRÉ
Protocolo: 13709
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Técnico em Radiologia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de setembro, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 14043
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no município de Manaus, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 8373
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 6573
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana. - - 2a. discussão.
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Aprovado |