1 - Projeto de Lei nº 338 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. [Alteração de nível da Escola Municipal Nova Vida]
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 236 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO
Número de Protocolo: 7132
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INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 244 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7349
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Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 245 de 2022
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7350
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EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 256 de 2022
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7701
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INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 267 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7798
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 273 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8199
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 276 de 2022
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 8295
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CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 393 de 2021
Autores: GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5233
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 479 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6573
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 11078
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
Discussão única.
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Aprovado
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