Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. [Alteração de nível da Escola Municipal Nova Vida] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 7132
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7349
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 4 |
EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 7701
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7798
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 8199
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 8295
Turno: -
Texto original
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CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 6573
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana. - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 11078
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
Discussão única. |
Aprovado |