1 - Veto nº 26 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do PL n. 438/2021, do ver. Mitoso, que "INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores,
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 254 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. [altera o art. 8º]
Obs.: Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 8a. Comissões.
Discussão única.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 230 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA os dispositivos que especifica das Leis n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, e n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, e da outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 175 de 2022
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 5920
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 181 de 2022
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 6203
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DENOMINA Maestro Nivaldo de Oliveira Santiago a rotatória da Ponta Negra e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 194 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 6652
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autores: FRANSUÁ, ALLAN CAMPELO, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7426
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, CAIO ANDRÉ, EDUARDO ALFAIA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 7461
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CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 342 de 2021
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 4449
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INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 18a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 440 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO
Número de Protocolo: 6011
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 451 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6217
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 474 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6528
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 303 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4047
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DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a., 4a. e 6a. Comissões à Emenda n. 01.
2a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 327 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4371
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INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 366 de 2021
Autores: JOELSON SILVA, EVERTON ASSIS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4720
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CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autores: DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4694
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 6391
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Flávio do Nascimento Grillo Filho e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autores: DAVID REIS, JOÃO CARLOS
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CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, na área do Serviço Público ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado Amazonas (Ipem-AM), Senhor Márcio André Oliveira Brito.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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