Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA os dispositivos que especifica das Leis n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, e n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, e da outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a. e, 3a. Comissões e 1a. Discussão.

INSTITUI no Calendário Oficial do município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão à Emenda Supressiva 001.

TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 2898, de 09 de junho de 2022, que "DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus".

Deliberação.

Veto Parcial do PL n. 331/2021, do ver. Peixoto, que "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.

Discussão única.

Veto Parcial n. 024/2022 ao PL 246/2021, do ver. William Alemão, que "ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº. 2295 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros público".

Discussão única.

ALTERA a Lei 1.724 de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [CMEI Júlia Barjonas Labre]

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1a. Discussão.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e 1a. Discussão.

ALTERA a Lei n. 452, de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências. [Escola Municipal Prof.ª Maria José Nunes da Luz]

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. Discussão.

"ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências".

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. Discussão.

"CRIA a Comissão Técnica de Consolidação das Normas de Pessoal - CTCNP, e dá outras providências".

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. Discussão.

INSTITUI o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 14a. Comissões e 1a. Discussão.

INSTITUI o Conselho Municipal do Desporto, CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 7a. e 17a. Comissões e 1a. Discussão.

DISPÕE sobre a organização do Arquivo Público, cria o Conselho Municipal de Arquivos - COMARQ e Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ, no âmbito do Município de Manaus, e define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados, e adota outras providências.

2a. Discussão.

DISPÕE sobre a concessão de perdão de dívidas de operações de financiamentos realizados entre 2017 e 2020, pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), aos empreendedores e permissionários.

2a. Discussão.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro anual para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus e dá outras providências.

2a. Discussão.

ALTERA a Lei n. 1.015, de 14 de Julho de 2006, e dá outras providências. [DISPÕE sobre a Procuradoria Geral do Município - PGM, define sua competência e a dos órgãos que compõem sua estrutura básica, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências]

2a. Discussão.

ALTERA a Lein.1.229 de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Escritor José Bento Monteiro Lobato]

2a. Discussão.

TORNA obrigatória a realização de vistorias periódicas nas edificações no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.

Deliberação.

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao DEPUTADO FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.