1 - Veto nº 17 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL n. 274/2021, do vereador Lissandro Breval, que "Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Veto nº 18 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL 131/2021, do vereador Raiff Matos, que "INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus – FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus".
|
Matéria lida
|
3 - Veto nº 19 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL 273/2021, do ver. Fransuá, que "INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Veto nº 16 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Total do PL 334/2021, do ver. Raiff Matos, que "DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos ou qualquer obra financiada com verba pública em território municipal, com nome de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado em processo criminal relacionados com corrupção, nos termos desta Lei”.
Obs.: Discussão e votação do Veto.
|
Aprovado
Obs.: Veto mantido.
|
6 - Projeto de Lei nº 573 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8526
|
Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de serviços de informática e congêneres.
Obs.: Deliberação.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 676 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 10362
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviço de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres aderirem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito da cidade de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 819
|
DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 876
|
ESTABELECE o serviço à Justiça Desportiva como critério de desempate nos concursos públicos, visando ao provimento de cargos efetivos no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1234
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 2773
|
DISPÕE sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 157 de 2021
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, IVO NETO, PEIXOTO
Número de Protocolo: 1951
|
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei nº 177 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2295
|
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 320 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS
Número de Protocolo: 4263
|
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 504 de 2021
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 7094
|
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 658 de 2021
Autores: JAILDO OLIVEIRA, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 9738
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2196
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Economista MARCOS VINICIUS CASTRO e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
|
Aprovado
|
18 - Veto nº 15 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL n.142/2021, da verª. Yomara Lins, que "DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos".
Obs.: Discussão e votação do Veto.
|
Aprovado
Obs.: Veto mantido.
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 2626
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aniello Miranda Aufiero, advogado e professor de Direito do Curso Preparatório Aufiero.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
|
Matéria não votada
|
