1 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman)
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JAILDO OLIVEIRA, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 488
|
Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Obs.: Parecer favorável da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 2a. Discussão,
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 516 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 7137
|
ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 321
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autores: FRANSUÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 1010
|
INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 211 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 2925
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 224 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3022
|
“Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 341 de 2021
Autores: EVERTON ASSIS, CAPITÃO CARPÊ, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4426
|
DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 380 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 4905
|
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 355 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 4622
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de avisos com os números do Disque 100 e/ou Disque Direitos Humanos e do Conselho Tutelar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 514 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 7135
|
Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 541 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7845
|
INSTITUI o dia 23 de setembro como o Dia Municipal do Agente da Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 545 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7861
|
Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 548 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 7873
|
DISPÕE Sobre a Proibição de Manutenção de Serviços de TV, Telefone, Internet, fibra ótica em Dias Úteis das 06h às 20h, Salvo Serviços de Urgência e dá Outras Providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 549 de 2021
Autores: ELAN ALENCAR, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7874
|
Dispõe sobre a isenção de imposto ás associações culturais do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 558 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8184
|
Dispõe sobre a instituição do "edital Douglas Mandrake de incentivo às bandas autorais de rock e suas vertentes- festival Douglas Mandrake" no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 561 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 8309
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODO E QUALQUER TIPO DE REPRODUÇÃO CASEIRA DE ANIMAIS E/OU POR PARTE DE CANIS E GATIS SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NÃO REGULAMENTADOS E SEM ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 584 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8666
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
