Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 437, de 23 de dezembro de 2016, e dispositivos e o Anexo Único da Lei n. 436, de 23 de dezembro de 2016 - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado Votos contrários dos vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos e Capitão Carpê. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 8528
Turno: -
Texto original
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Dispõe obrigatoriedade de aquisição de mobiliário pelo poder municipal diretamente das movelarias do município como forma de apoio aos pequenos empreendedores. - - Deliberação.
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Aprovado |