Resumo (113ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 09:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CAMPELO / PSC
AMOM MANDEL / Sem partido
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / PROS
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PTB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / Sem partido
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WANDERLEY MONTEIRO / AVANTE
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CAMPELO / PSC
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
EDUARDO ALFAIA / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JOELSON SILVA / PATRIOTA
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 665 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências. [INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF]


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 666 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre o Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 667 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019. [CRIA a Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências]


Obs.: Deliberação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências.


Obs.: Deliberação.
Aprovado