Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/12/2021 - 09:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CAMPELO / PSC
AMOM MANDEL / Sem partido
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / PROS
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PTB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / Sem partido
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WANDERLEY MONTEIRO / AVANTE
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
EDUARDO ALFAIA / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JANDER LOBATO / PTB
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / Sem partido
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSINALDO BUAL / PMN
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WANDERLEY MONTEIRO / AVANTE
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 665 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências. [INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF]


Obs.: Deliberação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 666 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre o Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.


Obs.: Deliberação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 663 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 664 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre a concessão de indenização de valorização e reconhecimento pelas atividades desempenhadas no combate à Pandemia do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões.
Aprovado