Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
DISPÕE sobre a acessibilidade do site Sistema Nacional de Regulação (SISREG). - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 19 |
INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a concessão de indenização de valorização e reconhecimento pelas atividades desempenhadas no combate à Pandemia do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui incentivo fiscal temporário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos serviços de diversões, lazer, entretenimento que especifica, organização de festas e recepções, bufê e outras atividades que especifica e dá outras providências - - Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e Discussão Única.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Renomeia e acresce dispositivos à Lei n. 2.565, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe) para criação e fomento de polo Digital de Manaus (PDM), destinado à instalação de startups, e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e Discussão Única.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito] - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares] - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal a promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por contribuinte pessoa física , mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e dá outras providências - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 9738
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 11 |
DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Guilherme Paraense, esquina com Rua José de Arimatéia, no bairro Adrianópolis, como Praça Dr. Alberto Simonetti Cabral Filho. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 14 |
DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o incentivo à leitura no Município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 3523
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 18 |
DISPÕE sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 20 |
INSTITUI a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Rural’’, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão e à Emenda 001 e 1a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 21 |
Projeto de Lei nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus, com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 22 |
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”. - - Parecer favorável da 8a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 23 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 24 |
DISPÕE sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do município de Manaus, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 25 |
Projeto de Lei nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |