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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 09:15
Encerramento: 14/04/2020 - 12:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=prt32M6r6dE



Lista de Presença na Sessão
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
AMAURI COLARES / Sem partido
BESSA / SD
CEARÁ / PSDB
CHICO PRETO / Sem partido
CLÁUDIO PROENÇA / PMN
CORONEL GILVANDRO MOTA / PSDB
DANTE / PSDB
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DR. EWERTON WANDERLEY / DEM
ELIAS EMANUEL / PSDB
ELOI ABREU / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
FRED MOTA / REP
GILMAR NASCIMENTO / DEM
GLÓRIA CARRATTE / PL
HIRAM NICOLAU / PSD
ISAAC TAYAH / DC
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARISSON ROGER / PROGRESSISTAS
MAURO TEIXEIRA / PMN
MIRTES SALES / REP
MISSIONÁRIO ANDRÉ / PL
PROF. GEDEÃO AMORIM / MDB
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAULZINHO / PSDB
REIZO CASTELO BRANCO / PTB
ROBERTO SABINO / PODE
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SARGENTO BENTES PAPINHA / PL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WILLIAM ABREU / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CARLOS PORTTA Atestado de óbito (Art. 116, § 1°, II, do Regimento Interno) Sessão
ROSINALDO BUAL Motivo de caso fortuito ou força maior (Art. 116, § 1°, V, do Regimento Interno) Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
AMAURI COLARES / Sem partido
BESSA / SD
CEARÁ / PSDB
CHICO PRETO / Sem partido
CLÁUDIO PROENÇA / PMN
CORONEL GILVANDRO MOTA / PSDB
DANTE / PSDB
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DR. EWERTON WANDERLEY / DEM
ELIAS EMANUEL / PSDB
ELOI ABREU / PMN
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
FRED MOTA / REP
GILMAR NASCIMENTO / DEM
GLÓRIA CARRATTE / PL
HIRAM NICOLAU / PSD
ISAAC TAYAH / DC
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARISSON ROGER / PROGRESSISTAS
MAURO TEIXEIRA / PMN
MIRTES SALES / REP
MISSIONÁRIO ANDRÉ / PL
PROF. GEDEÃO AMORIM / MDB
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAULZINHO / PSDB
REIZO CASTELO BRANCO / PTB
ROBERTO SABINO / PODE
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SARGENTO BENTES PAPINHA / PL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WILLIAM ABREU / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 170
Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico.
 Deliberado
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 173
Estabelece o “Cartão-Receita”, destinado à renovação automática das receitas médicas ou odontológicas de uso continuo e dá outras providências.
 Deliberado
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 175
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival de Pesca Esportiva Comunitário e a Feira da Agricultura Familiar da Comunidade São Francisco do Caramuri, a serem realizados anualmente no segundo final de semana do mês de setembro.
 Deliberado
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 179
Institui a Semana Municipal de combate, conscientização e prevenção para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais.
 Deliberado
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 182
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de Drogarias, Supermercados, Hipermercados e similares, e dá outras providências."
 Deliberado

Obs.: Deliberado em regime de urgência.