1 - Veto nº 10 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Parcial do Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do ver. Amom Mandel, que "ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 553 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões à Emenda.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários: Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade.
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3 - Projeto de Lei nº 566 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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REAJUSTA o valor do auxílio alimentação, instituído por meio da Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 534 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7734
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Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 323 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 4329
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INSTITUI o Dia dos Servidores da SEMINF no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 492 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 130 de 2021
Autores: JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1668
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DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: 2ª discussão
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2234
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INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão
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Aprovado
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9 - Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora da CMM
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 7099
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 3
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“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 559 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões.
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Aprovado
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