1 - Projeto de Lei nº 507 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7097
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 532 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, DR. EDUARDO ASSIS, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7691
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Autor: DAVID REIS
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ALTERA a Resolução n. 049, de 20 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 7719
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CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, na área do Esporte a atleta Laiana Rodrigues Batista.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 3
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“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2693
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INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, PEIXOTO
Número de Protocolo: 1499
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 318
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Dispõe da obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras no Município de Manaus a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.
Obs.: Parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 325 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 2371
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”.
Obs.: Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2562
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autores: EDUARDO ALFAIA, SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 5405
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Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Sr. Renato Frota Magalhães Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC).
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 5463
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CONCEDE ao Senhor “Eduardo Paixão Caetano”, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, o Diploma de Cidadão de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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