Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 7097
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: DAVID REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Resolução n. 049, de 20 de agosto de 2007, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO ANDRÉ
Protocolo: 7719
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, na área do Esporte a atleta Laiana Rodrigues Batista. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Dispõe da obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras no Município de Manaus a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos. - - Parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
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| 9 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”. - - Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 5405
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Sr. Renato Frota Magalhães Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 5463
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ao Senhor “Eduardo Paixão Caetano”, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, o Diploma de Cidadão de Manaus. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |