1 - Veto nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 283/2020 que DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
Obs.: Discussão Única
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 457 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6223
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Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 460 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 492 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 254 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1376
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 346 de 2019
Autor: FRANSUÁ
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INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2562
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 473 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 6526
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Dispõe sobre a valorização da produção literária regional com a disponibilização de espaços para livros de autores amazonenses no município de Manaus/AM e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 347 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 4466
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ALTERA a Lei n.2.667, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 6315
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Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ao Sr. Sérgio Augusto de Jesus Rodrigues Souza, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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