Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Vereador FRANSUÁ, que DISPÕE sobre a prestação de Assistência Religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Manaus.

Discussão Única.

VETO TOTAL do Projeto de Lei 064/2021, de autoria do Vereador RAIFF MATOS, que ESTABELECE limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providencias.

Discussão Única.

DISPÕE sobre o incentivo à redução gradativa de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Manaus e dá outras Providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o programa de interação cultural, histórica, turística e ambiental nas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

AUTORIZA a Criação de Curso de Proteção e Defesa Pessoal para as mulheres em situação de violência.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição de nomeação em cargo público no município de Manaus de indivíduo que cometeu agressão ou violação de direitos contra o idoso.

Deliberação.

Institui o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.

Deliberação.

DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o trajeto dos carros de coleta de lixo em tempo real, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências.

Deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Edson Nogueira Fernandes Junior.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Rizzieri de Moura Gomes.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providências. [CRIA na Estrutura Administrativa da SEMED as escolas municipais (...)]

2a. discussão.

INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o art. 7º e art. 8 e revoga o art. 8 A, ambos da Lei n° 266, de 30 de novembro de 1994.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.

2a. discussão.

Institui o Prêmio “MULHER CIDADÔ no Município de Manaus, Estado do Amazonas

2a. discussão.

CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Fábio Pacheco da Silva, Coronel da Policia Militar do Amazonas.

Parecer favorável da COMEC e Discussão Única.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus a Senhora Rosimeire da Conceição Anjos e dá outras providências.

Parecer favorável da COMEC e Discussão Única.