1 - Projeto de Lei nº 329 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 4373
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DISPÕE sobre a capacitação de jardineiros para podar árvores, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 425 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 5684
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Dispõe sobre o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Manaus, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 449 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6215
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Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 462 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 6244
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“DISPÕE sobre a criação do projeto abrigue um animal de rua.”
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 463 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 6258
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"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. ”
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 464 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 6302
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“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 466 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 6350
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AUTORIZA a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação contra o Covid-19.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 479 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6573
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 483 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 6749
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa - AEESVA.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 5770
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus a Senhora Rosimeire da Conceição Anjos e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 6315
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Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ao Sr. Sérgio Augusto de Jesus Rodrigues Souza, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Autores: JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 6423
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 5829
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ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 370 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 372 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 287 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 3666
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Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 198 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 2689
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INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2562
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 175 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 2293
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2234
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INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 174 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
Número de Protocolo: 2265
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ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1946
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autores: BESSA, MARCELO SERAFIM
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Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 235 de 2020
Autores: GLÓRIA CARRATTE, BESSA
Número de Protocolo: 1039
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Dispõe sobre a implantação do “Programa de Doação Voluntária de Medicamentos” e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 346 de 2019
Autor: FRANSUÁ
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INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 314
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Institui o Prêmio “MULHER CIDADÔ no Município de Manaus, Estado do Amazonas
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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