1 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3515
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 273 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 3525
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INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 336 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 4380
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Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 382 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 4957
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Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 390 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 5218
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 401 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 5328
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DISPÕE no âmbito do município de Manaus, sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao munícipe que comprovadamente for afetado pelas cheias sazonais
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 402 de 2021
Autores: MARCEL ALEXANDRE, LISSANDRO BREVAL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5359
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ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 404 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5364
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DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 405 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 5374
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Autoriza o poder Executivo Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 408 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 5457
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Dispõe sobre a criação do Selo Amigo Pet no município de Manaus e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 410 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5462
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ISENTA de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do município de Manaus, os imóveis em áreas urbanas que sejam destinados à exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 411 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 5466
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INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 280 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providências. [CRIA na Estrutura Administrativa da SEMED as escolas municipais (...)]
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 257 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 422 de 2021
Autor: DAVID REIS
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REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 423 de 2021
Autor: DAVID REIS
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 383
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 1320
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE ABRIL, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei nº 317 de 2021
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 4155
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 1497
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei nº 347 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2517
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para votação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 430 de 2021
Autores: WALLACE OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5706
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DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1508
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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