Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 24 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides. - - Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 23 |
Projeto de Lei nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 5706
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências. - - Para votação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 4155
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE ABRIL, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
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| 15 |
REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho. - - Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providências. [CRIA na Estrutura Administrativa da SEMED as escolas municipais (...)] - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 5462
Turno: -
Texto original
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ISENTA de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do município de Manaus, os imóveis em áreas urbanas que sejam destinados à exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, e dá outras providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 5457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Amigo Pet no município de Manaus e dá outras providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 5374
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 5364
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 5359
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 5328
Turno: -
Texto original
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DISPÕE no âmbito do município de Manaus, sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao munícipe que comprovadamente for afetado pelas cheias sazonais - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 5218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 4957
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4380
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |