1 - Projeto de Lei nº 266 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3517
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INSTITUI o “Dia do Rip Rop” e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 272 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 3524
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INSTITUI o Programa Escola da Família, no município de Manaus, e dá providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 335 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4379
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Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 352 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4577
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DISPÕE sobre a gratuidade do transporte público coletivo para doador voluntário de sangue.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 368 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4774
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REVOGA a lei 1.723, de 4 de outubro de 2013 e coloca em vigor, no âmbito do Município de Manaus, a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 377 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4883
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 em âmbito municipal e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 387 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, BESSA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5067
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DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 389 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 5187
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“DISPÕE sobre a inclusão da atividade extracurricular de “Noções Básicas de Direito”, nas Escolas Municipais.”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 392 de 2021
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 5231
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INSTITUI o Programa MOEDA VERDE MANAUS, no âmbito municipal e da outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 393 de 2021
Autores: GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5233
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, PEIXOTO
Número de Protocolo: 322
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DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: FRANSUÁ
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DISPÕE sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autores: MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 642
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ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2021
Autores: MITOSO, CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 639
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ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JAILDO OLIVEIRA, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Obs.: Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1004
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ESTABELECE normas para a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autores: FRANSUÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 1010
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INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1095
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INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 422 de 2021
Autor: DAVID REIS
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REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 423 de 2021
Autor: DAVID REIS
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.
Obs.: Parecer favorável da 2a. e 9a. Comissões.
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Aprovado
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