1 - Projeto de Lei nº 281 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3647
|
INSTITUI o “Dia do Ciclista” e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 268 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 3520
|
DISPÕE sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município de Manaus e da outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 320 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS
Número de Protocolo: 4263
|
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 328 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 4372
|
Dispõe sobre a instalação de redes de contenção na saída dos tubos de esgotos e galerias no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 345 de 2021
Autores: YOMARA LINS, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4458
|
DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 353 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 4578
|
Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 385 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 5037
|
DISPÕE sobre inspeção de gás nos imóveis no Município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 359 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 4671
|
INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 361 de 2021
Autores: JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4709
|
DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 364 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 4717
|
RENOMEIA para Rua Portugal a Rua Maria Mansour do Bairro Japiim.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 373 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei nº 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 371 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 840, de 31 de março de 2005 e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 258 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Dra. Viviane Estrela Marques Rodella.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 240 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
RETIRA as homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Manaus, à condenados com sentença transitado em julgado e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 39
|
Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 319 de 2020
Autores: PROF.ª JACQUELINE, BESSA
Número de Protocolo: 2328
|
CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Rosa de Saron”.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 156 de 2021
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, BESSA
Número de Protocolo: 1948
|
Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE
|
DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Obs.: 2a. Discussão
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 257 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 287 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 3666
|
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
