1 - Projeto de Lei nº 259 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 258 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Dra. Viviane Estrela Marques Rodella.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Total do Projeto de lei nº 022/2020, de autoria do vereador MARISSON ROGER DA SILVA ASSUNÇÃO, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra”.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 173 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 2255
|
INSERE o art. 9.º-A na redação da Lei Municipal n. 1.273, de 20 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 190 de 2021
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 2565
|
Dispõe sobre a implantação do "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Manaus e dá outras providências .
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 200 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 2691
|
DISPÕE sobre a criação do Sistema Público de Medicamentos Pet no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 206 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2791
|
DISPÕE sobre o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 2924
|
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 211 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 2925
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 2927
|
“DISPÕE sobre a implementação do agendamento, para que a primeira consulta médica ocorra no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para atendimento das pessoas com deficiência – PCD, idosos e gestantes, e de até 15 (quinze) dias úteis para o público em geral, no município de Manaus.”
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 216 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2930
|
DISPÕE sobre a ocupação de espaços por Transportes de Passageiros por Aplicativos os logradouros públicos e de empresas privadas no âmbito do município da Cidade de Manaus e pede outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 217 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2931
|
DISPÕE Sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 221 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 3011
|
Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 223 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 3021
|
“Exige que as empresas prestadoras de serviço ao município comprovem mensalmente a quitação de obrigações trabalhistas”.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 228 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3106
|
DISPOÕE sobre a disponibilização de luvas descartáveis e protetor ou guarda-máscara, durante o período da pandemia, em bares, lanchonetes, restaurantes e similares, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 239 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
Número de Protocolo: 3181
|
SUPRIME os incisos VII e VIII do art. 91, da Lei n.º 1.273, de 20 de agosto de 2008 e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 241 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 3280
|
DISPÕE sobre a concessão do benefício da tarifa social aos consumidores residenciais e comerciais da concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Manaus, enquanto perdurar situação anormal, caracterizada como emergencial, em razão da enchente do Rio Negro e afluentes, e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 227 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 902
|
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 646
|
ESTABELECE a vacinação contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar até um posto de saúde mais próximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 186 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2518
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, IVO NETO, MARCIO TAVARES, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 647
|
ESTABELECE limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JAILDO OLIVEIRA, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 488
|
Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 2329
|
INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei nº 302 de 2020
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2212
|
PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei nº 257 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
