1 - Projeto de Lei nº 153 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 1944
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DISPÕE sobre a construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e instalação de estacionamentos para bicicletas - em locais de tráfegos intensos de pessoas, como ponto de apoio para os ciclistas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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2 - Projeto de Lei nº 152 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 1900
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ESTABELECE critérios para a vacinação, contra o Covid-19, de pessoas flagradas em festas clandestinas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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3 - Projeto de Lei nº 150 de 2021
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 1898
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Participação dos artesãos nos eventos temporários licenciados no município da Cidade de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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4 - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 1895
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OBRIGA os fornecedores, no âmbito do Município de Manaus, a anexar as notas fiscais de entrada, emitidas na aquisição de produtos repassados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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5 - Projeto de Lei nº 143 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1843
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INSTITUI a Lei Municipal de Liberdade Religiosa do Município de Manaus e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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6 - Projeto de Lei nº 133 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1704
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CRIA a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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7 - Projeto de Lei nº 174 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
Número de Protocolo: 2265
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ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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8 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2234
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INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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9 - Projeto de Lei nº 166 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2228
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INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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10 - Projeto de Lei nº 164 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2132
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Autoriza que as Instituições Financeiras (Bancos) iniciem o atendimento uma hora mais cedo do horário normal, de forma exclusiva as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como portadores de deficiência (PcD), sempre que declarado estado de emergência por ocasião de pandemias.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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11 - Projeto de Lei nº 160 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1959
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Dispõe sobre a identificação e penalidade ao cidadão que descumprir os decretos que visam minimizar a transmissão da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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12 - Projeto de Lei nº 159 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 1958
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais e empresas no âmbito geral que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para o enfrentamento da Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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13 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1955
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Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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14 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1946
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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15 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 196
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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16 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 5
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"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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17 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autores: PEIXOTO, AMOM MANDEL, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 199
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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18 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 2329
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INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. Discussão.
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19 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 216
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
Discussão Única.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.
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20 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 2292
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“DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos impactos causados pela pandemia do Covid”.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
Discussão Única.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.
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