Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos impactos causados pela pandemia do Covid”.

Parecer favorável da 2a. Comissão.
Discussão Única.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.
Discussão Única.

INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros.

Parecer favorável da 10a. Comissão

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão

"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".

Parecer favorável da 3a. Comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da 3a. Comissão

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais e empresas no âmbito geral que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para o enfrentamento da Covid-19.

Dispõe sobre a identificação e penalidade ao cidadão que descumprir os decretos que visam minimizar a transmissão da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.

Autoriza que as Instituições Financeiras (Bancos) iniciem o atendimento uma hora mais cedo do horário normal, de forma exclusiva as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como portadores de deficiência (PcD), sempre que declarado estado de emergência por ocasião de pandemias.

INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.

INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.

ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

CRIA a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Lei Municipal de Liberdade Religiosa do Município de Manaus e dá outras providências

OBRIGA os fornecedores, no âmbito do Município de Manaus, a anexar as notas fiscais de entrada, emitidas na aquisição de produtos repassados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.

Participação dos artesãos nos eventos temporários licenciados no município da Cidade de Manaus.

ESTABELECE critérios para a vacinação, contra o Covid-19, de pessoas flagradas em festas clandestinas e dá outras providências.

DISPÕE sobre a construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e instalação de estacionamentos para bicicletas - em locais de tráfegos intensos de pessoas, como ponto de apoio para os ciclistas e dá outras providências.