1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 2347
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Concede a Medalha de Ouro André Araújo à Dra. Alice Arlinda Santos Sobral.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 2292
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“DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos impactos causados pela pandemia do Covid”.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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3 - Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2021
Autor: DAVID REIS
Número de Protocolo: 2128
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ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 1960
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“INSTITUI no âmbito da Câmara Municipal de Manaus a honraria Policial Civil Destaque do Ano e dá outras providências”.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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5 - Projeto de Lei nº 148 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 1894
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS, EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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6 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1885
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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7 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autores: FRANSUÁ, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1884
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ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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8 - Projeto de Lei nº 142 de 2021
Autores: YOMARA LINS, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1842
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DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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9 - Projeto de Lei nº 141 de 2021
Autores: JAILDO OLIVEIRA, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 1835
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INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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10 - Projeto de Lei nº 140 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1834
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INSTITUI o Programa "MEU LAR", e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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11 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1833
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ESTABELECE a utilização de biombos nos atendimentos pré-hospitalares realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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12 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 1722
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DISPÕE sobre o reconhecimento das pessoas nascidas no município da Cidade de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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13 - Projeto de Lei nº 135 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1721
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INSTITUI, no Calendário Oficial da cidade de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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14 - Projeto de Lei nº 134 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1705
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Dispõe o Movimento Calçada Livre no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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15 - Projeto de Lei nº 384 de 2019
Autor: FRANSUÁ
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DISPÕE sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para usuários do transporte público municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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16 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Aprovado
Obs.: 2ª discussão.
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17 - Projeto de Lei nº 240 de 2019
Autor: FRANSUÁ
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RETIRA as homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Manaus, à condenados com sentença transitado em julgado e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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18 - Projeto de Lei nº 283 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1820
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DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
Obs.: Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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19 - Projeto de Lei nº 353 de 2019
Autor: GLÓRIA CARRATTE
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares a fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita o controle de insumo pelos clientes.
Obs.: Discussão e votação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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20 - Projeto de Lei nº 137 de 2020
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 351
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”.
Obs.: Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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