1 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 5
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"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 7
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DEFINE como falta funcional grave a aplicação de vacina contra COVID-19 e a elaboração de lista de pessoas a serem vacinadas fora da ordem de prioridades e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados, enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID - 19, no município da Cidade de Manaus.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 101
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RECONHECE no município de Manaus as seguintes atividades como essenciais, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 116
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APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 196
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 241
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DISPOE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS.
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Aprovado
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