Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 297 de 2021 | 01/09/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 415 de 2021 | 04/12/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 166 de 2022 | 17/10/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 258 de 2023 | 15/08/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 512 de 2021 | 15/08/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 305 de 2022 | 07/11/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 397 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 257 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 552 de 2023 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 387 de 2024 | 10/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |