Lei Ordinária nº 3.710, de 25 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3710
Ano
2026
Data
25/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mãe Atípica no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL: 260/2025
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Dione Carvalho, Elan Alencar, Ivo Neto, Jander Lobato, Marco Castilhos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Sargento Salazar, Sérgio Baré, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, acolhimento, valorização e orientação, ações intersetoriais, cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras, transtornos do desenvolvimento
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Dione Carvalho, Elan Alencar, Ivo Neto, Jander Lobato, Marco Castilhos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Sargento Salazar, Sérgio Baré, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, acolhimento, valorização e orientação, ações intersetoriais, cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras, transtornos do desenvolvimento
Observação
Assuntos
- Mãe Atípica
- Pessoa com Deficiência
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Anexos Norma Jurídica