Lei Ordinária nº 3.709, de 25 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3709
Ano
2026
Data
25/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto SABER e estabelece outras providências.
Indexação
PL: 84/2026
Autoria: Ver. Everton Assis, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto SABER, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 29.047.117/0001-02, Av. Professor Nilton Lins, nº 11 – Bairro de Flores, CEP: 69.058-030.
Autoria: Ver. Everton Assis, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto SABER, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 29.047.117/0001-02, Av. Professor Nilton Lins, nº 11 – Bairro de Flores, CEP: 69.058-030.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica