Lei Ordinária nº 3.657, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3657
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 3.546, de 01 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
PL: 502/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 26/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: ponto de Gratificação Técnica de Controle, GTC, reajuste, servidor público
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 26/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: ponto de Gratificação Técnica de Controle, GTC, reajuste, servidor público
Observação
Altera dispositivos da Lei n. 3.546, de 01 de outubro de 2025,
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.546, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica