Lei Ordinária nº 3.649, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3649
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Prêmio de Valorização por Desempenho – PVD, aos servidores profissionais de saúde integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção primária do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL: 453/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 017/2026
Publicação: DOM de 22.05.2026, Edição n. 6317, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Prêmio de Valorização por Desempenho – PVD, servidores profissionais de saúde, equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMULTI), Secretaria Municipal de Saúde, Servidores da Salde, Componente de Qualidade, produtividade, desempenho, Sistema Único de Saúde - SUS, inovação, salário-utilidade, prestação salarial in natura, encargos previdenciários ou trabalhistas,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 017/2026
Publicação: DOM de 22.05.2026, Edição n. 6317, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Prêmio de Valorização por Desempenho – PVD, servidores profissionais de saúde, equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMULTI), Secretaria Municipal de Saúde, Servidores da Salde, Componente de Qualidade, produtividade, desempenho, Sistema Único de Saúde - SUS, inovação, salário-utilidade, prestação salarial in natura, encargos previdenciários ou trabalhistas,
Observação
Assuntos
- Prêmio de Valorização por Desempenho PVD
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica