Lei Ordinária nº 3.642, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3642
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Art. 1.º Fica instituída a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Observação
PL: 93/2025
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 04.05.2026, Edição n. 6303, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Cultura Surda, escolas públicas, privadas,
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 04.05.2026, Edição n. 6303, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Cultura Surda, escolas públicas, privadas,
Assuntos
- Calendário oficial
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