Lei Ordinária nº 3.628, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3628
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar – ISR.
Indexação
PL: 130/2025
Autoria: Ver. Diego Afonso
Publicação: DOM de 15.04.2026, Edição n. 6293, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Recomeçar – ISR, Associação Civil de direito privado, fins não econômicos, CNPJ n. 46.943.898/0001-32, Rua Itapui, 61 – CEP nº 69.099-560, no Bairro Novo Aleixo – Armaz. Mendes,
Autoria: Ver. Diego Afonso
Publicação: DOM de 15.04.2026, Edição n. 6293, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Recomeçar – ISR, Associação Civil de direito privado, fins não econômicos, CNPJ n. 46.943.898/0001-32, Rua Itapui, 61 – CEP nº 69.099-560, no Bairro Novo Aleixo – Armaz. Mendes,
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica