Lei Ordinária nº 3.567, de 28 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3567
Ano
2025
Data
28/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL – 243/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 30/2025
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal Davison de Araújo Pereira, R. Opala, n. 31 – Tancredo Neves 2004, salas de aula, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ESCOLA,
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 30/2025
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal Davison de Araújo Pereira, R. Opala, n. 31 – Tancredo Neves 2004, salas de aula, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ESCOLA,
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica