Lei Ordinária (Promulgada) nº 609, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
609
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, abril como o mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol e dá outras providências.
Indexação
PL n. 548/2023
Autoria: Ver. Marcelo Serafim, Subscrito pelo Ver. Ivo Neto
Publicação: e-DOLM de 21.10.2025, Edição n. 2284, Ano XIII
Palavras-chave: Calendário oficial, mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol, associações de pipeiros, motociclistas, aquisição de antenas corta-cerol, pipódromos
Autoria: Ver. Marcelo Serafim, Subscrito pelo Ver. Ivo Neto
Publicação: e-DOLM de 21.10.2025, Edição n. 2284, Ano XIII
Palavras-chave: Calendário oficial, mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol, associações de pipeiros, motociclistas, aquisição de antenas corta-cerol, pipódromos
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Pipa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica