Lei Ordinária nº 3.558, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3558
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras Providências.
Indexação
PL – 313/2025
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 13.10.2025, Edição n. 6174, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Nossa Comunidade Ativa – INCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 47.606.195/0001-81, rua 87, 17, quadra 2 – Novo Aleixo, CEP: 69099-729
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 13.10.2025, Edição n. 6174, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Nossa Comunidade Ativa – INCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 47.606.195/0001-81, rua 87, 17, quadra 2 – Novo Aleixo, CEP: 69099-729
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica