Lei Ordinária nº 3.557, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3557
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 117/2024
Autoria: Ver. Diego Afonso, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Everton Assis, Jander Lobato, Joelson Silva, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 10.10.2025, Edição n. 6173, Ano XXVI
Palavras-chave: Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres, Wollying, ameaça constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação e exclusão, tanto no âmbito social, corporativo e familiar, direitos e deveres das mulheres, nacional e internacionalmente, combate de práticas discriminatórias e constrangedoras
Autoria: Ver. Diego Afonso, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Everton Assis, Jander Lobato, Joelson Silva, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 10.10.2025, Edição n. 6173, Ano XXVI
Palavras-chave: Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres, Wollying, ameaça constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação e exclusão, tanto no âmbito social, corporativo e familiar, direitos e deveres das mulheres, nacional e internacionalmente, combate de práticas discriminatórias e constrangedoras
Observação
Assuntos
- Discriminação
- Wollying
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Anexos Norma Jurídica