Lei Ordinária nº 3.552, de 06 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3552

Ano

2025

Data

06/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/10/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Indexação

PL – 84/2024
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques Protetor, Peixoto, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, acesso igualitário à prática esportiva por meninas, adolescentes, mulheres adultas, mulheres idosas e mulheres com deficiência, profissionalização das mulheres no esporte,

Observação

Assuntos

  • Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte
  • Esporte
  • Mulher

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Anexos Norma Jurídica