Lei Ordinária nº 3.552, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3552
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Indexação
PL – 84/2024
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques Protetor, Peixoto, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, acesso igualitário à prática esportiva por meninas, adolescentes, mulheres adultas, mulheres idosas e mulheres com deficiência, profissionalização das mulheres no esporte,
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques Protetor, Peixoto, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, acesso igualitário à prática esportiva por meninas, adolescentes, mulheres adultas, mulheres idosas e mulheres com deficiência, profissionalização das mulheres no esporte,
Observação
Assuntos
- Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte
- Esporte
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica