Lei Ordinária nº 3.551, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3551
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 290/2022
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes, campanhas publicitárias, campanhas institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet,
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes, campanhas publicitárias, campanhas institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica